Caso Banco Master terá possível anulação? Gilmar Mendes compara métodos à Lava Jato

Gilmar Mendes sinaliza que métodos da Lava Jato parecem se repetir no Caso Banco MasterFoto: Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, levantou questionamentos que podem mudar o rumo das investigações do Caso Banco Master. Em voto recente, o magistrado comparou o processo à Operação Lava Jato.

As falas de Mendes acontecem em meio a críticas sobre as investigações. O ministro deu a entender que desvios processuais e falta de competência jurídica podem levar à nulidade das provas colhidas até o momento.

Caso Banco Master vai ser anulado?

Ao manter a prisão de Daniel Vorcaro, Gilmar Mendes traçou uma comparação com a atuação do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato. Para o ministro, o Caso Banco Master apresenta sinais de parcialidade e “investigação fora das normas”, o que abre o camninho para que a defesa de Vorcado peça a anulação por completo das ações da justiça.

Diferente do que ocorreu em anos anteriores, o movimento de Mendes bate de frente com certa resistência técnica. O ministro André Mendonça, relator de desdobramentos do caso, tem sido cauteloso para evitar dar brechas que justifiquem nulidades.

Essa “queda de braço” jurídica foca em detalhes e partes técnicas importantes do processo, que podem validar ou derrubar por completo a validade das denúncias e, assim, anular o caso.

O impacto nas delações

A possibilidade de anulação traz à tona o histórico recente de decisões de outros ministros, como Dias Toffoli, que invalidaram delações premiadas da Lava Jato sob argumento de coação. No Caso Banco Master, o foco está nos sigilos e contatos institucionais que agora estão sob a as lentes da suprema corte.